- ADVOCACIA MILITAR
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Temos mais de 10 anos de experiência na área em Direito Militar, Penal e Processo Penal, com ênfase em Direito Previdenciário Militar.
Quem Somos
Especialistas na Advocacia Militar
Leopoldino Advocacia Militar é especializada em Direito Militar, Penal e Processo Penal, com ênfase em Direito Previdenciário Militar. Atua para militares das Forças Armadas, Policiais e Bombeiros Militares, protegendo liberdade, carreira e honra em processos criminais, procedimentos disciplinares, sindicâncias, conselhos de justificação e ações previdenciárias, incluindo reforma, pensão, invalidez e reintegrações.
10+
Anos de Experiência
100+
Clientes Satisfeitos
Nossos Serviços
DIREITO DISCIPLINAR MILITAR
Defesa em sindicâncias e processos administrativos disciplinares (PADs)
Atuação em Conselhos de Disciplina e Conselhos de Justificação
Anulação de punições indevidas, exclusões e demissões injustas
Revisão de atos disciplinares e restauração de direitos funcionais
Defesa em processos ético-disciplinares perante Corregedorias e Comandos
Acompanhamento de sindicâncias preparatórias e defesa preventiva antes de instauração formal de processo
Reintegração ao quadro ativo após demissão ou exclusão ilegal
Consultoria preventiva para orientação de militares quanto à conduta funcional e às regras disciplinares
Nossos Serviços
DIREITO PENAL MILITAR
Defesa em inquéritos policiais militares (IPM) e ações penais militares
Atuação em crimes praticados em serviço ou em razão da função militar
Defesa em casos de homicídios em serviço, abuso de autoridade e excesso culposo
Acompanhamento em prisões em flagrante e relaxamento de prisão ilegal
Atuação em crimes contra a administração militar (peculato, concussão, corrupção, falsidade ideológica, entre outros)
Defesa em crimes de deserção, insubordinação e desobediência
Sustentação oral e recursos perante Tribunais Militares e Tribunais Superiores
Atuação integrada entre o Direito Penal e o Previdenciário Militar, quando a condenação impacta direitos funcionais e benefícios
Nossos Serviços
DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR
Reforma Militar – defesa do direito à reforma remunerada por incapacidade definitiva, acidente em serviço, moléstia adquirida em função do trabalho ou tempo de serviço
Reintegração ao Serviço Ativo – atuação em casos de licenciamento, exclusão ou demissão irregular, assegurando o retorno do militar à corporação e a preservação de seus direitos
Pensão Militar – reconhecimento e concessão de pensões para dependentes e familiares de militares falecidos, com correção de valores e inclusão de beneficiários
Indenizações e Danos em Serviço – pleitos decorrentes de acidentes, doenças ou lesões sofridas durante o exercício da função militar
Conversão de Reforma Provisória em Definitiva – regularização de situações de militares reformados de forma temporária e que fazem jus à reforma definitiva
Revisão de Proventos e Benefícios – correção de valores pagos a menor, reconhecimento de adicionais, gratificações e tempo especial de serviço
Assistência a Pensionistas e Herdeiros – orientação e defesa em processos de habilitação, revisão de pensão e direitos sucessórios
Reconhecimento de Doença ou Incapacidade como Adquirida em Serviço – ações médicas e periciais para caracterização de nexo causal entre a função e a enfermidade
Análise de Tempo de Serviço e Contribuições – revisão e cálculo de tempo de efetivo serviço e benefícios correlatos
Defesa em Processos Administrativos Previdenciários – atuação perante Comissões, Auditorias e órgãos militares para garantir o devido processo legal e a ampla defesa
Sobre o Advogado
Eduardo Leopoldino
Dr. Eduardo Leopoldino é Mestrando em Direito, pesquisador, autor e palestrante, conduz defesas complexas com postura técnica, estratégica e combativa, garantindo ampla defesa e respeito à dignidade do militar. Com a missão de proteger a farda, a honra e a liberdade de quem serve à Pátria, representando a lei com ética e comprometimento.
Missão
Defender a liberdade, a dignidade e a carreira dos que enfrentam acusações injustas ou processos disciplinares, garantindo uma atuação técnica, ética e humana em cada causa.
Visão
Ser reconhecido nacionalmente como referência em Defesa Criminal e Militar Estratégica, pela excelência, seriedade e compromisso com a verdade e a justiça.
Valores
Técnica, coragem, ética, sigilo, lealdade e compromisso absoluto com a liberdade e a honra do cliente.
Entre em contato
O atendimento é presencial em São Paulo e Guarujá, porém, atendemos online em qualquer lugar.
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- contato@leopoldinoadvocacia.com.br
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